Somos um escritório
especializado em Direito Médico
Atuamos desde a prevenção de riscos jurídicos até a defesa perante os conselhos e o judiciário, para médicos, profissionais da saúde, consultórios, clínicas e hospitais.
Nossa Atuação em Direito Médico
Conheça as principais soluções jurídicas e a abrangência da nossa defesa especializada na saúde.
Orientação e Defesa Ética no CRM / CFM
Atuação técnica e estratégica no Conselho Regional de Medicina (CRM) e no Conselho Federal de Medicina (CFM), desde os esclarecimentos iniciais, em busca do arquivamento, até a sustentação oral nos Conselhos de Classe.
Demandas Judiciais
Representação em ações de responsabilidade civil e criminal médica, com assistência pericial rigorosa e quesitos científicos para demonstrar o cumprimento dos deveres do médico.
Atuação Preventiva, Compliance e Seguro Responsabilidade Civil
Mapeamento de vulnerabilidades em clínicas, consultórios e hospitais, análise isenta do seu seguro de responsabilidade civil e condução de conflitos com pacientes, para reduzir o risco de processo e a sua exposição financeira.
Elaboração de Documentos Médico-Legais
Elaboração de Termos de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) por procedimento, fichas de anamnese e protocolos médico-legais ajustados às resoluções vigentes do CFM.
Análise de Contratos com Operadoras de Saúde
Revisão de contratos de credenciamento com operadoras de planos de saúde, análise de reajustes e defesa administrativa e judicial contra glosas indevidas.
Publicidade Médica e Conformidade Ética
Auditoria e adequação das suas campanhas, redes sociais e site às regras da Resolução CFM nº 2.336/2023, para prevenir sindicâncias por publicidade irregular.
Entre agora em contato para uma análise estratégica
Qual a importância do advogado especialista em Direito Médico?
Tradução da Medicina para o Judiciário
Juízes e tribunais não são formados em medicina. A defesa de excelência atua como uma ponte técnica indispensável: decodificamos atos operatórios, prontuários, folhas de evolução e diretrizes científicas em argumentos jurídicos persuasivos. Demonstramos com clareza a diferença crucial entre intercorrência inevitável e conduta culposa, impedindo que juízes leigos interpretem desfechos biológicos desfavoráveis como erro médico.
Domínio do Rito Processual e Prova Pericial
Processos médicos são vencidos ou perdidos na fase pericial e nos detalhes procedimentais. Um advogado generalista não sabe formular quesitos anatômicos e clínicos aos peritos judiciais, perdendo oportunidades de ouro que geram prejuízos irreversíveis. Dominamos o tempo do processo, a impugnação técnica de laudos inconclusivos ou contraditórios e a atuação sinérgica com peritos assistentes para desmontar acusações sem respaldo científico.
Alinhamento Estratégico Multidisciplinar (CRM, Cível e Penal)
Uma manifestação precipitada na fase de sindicância do CRM pode ser fatal se juntada em uma ação de indenização cível ou em um inquérito policial. A advocacia verdadeiramente especializada garante que a estratégia de defesa seja única e coesa em todas as esferas. Blindamos sua reputação e seu patrimônio, evitando acordos prejudiciais que impliquem confissão tácita de culpa ou repercussão ética perante os Conselhos de Classe.
Compromisso em Cada Etapa:
Atendimento Nacional Presencial ou Remoto
"Estudo prévio dos fatos, análise probatória e ambiente seguro garantidos desde a primeira triagem."
Seja presencialmente em nosso escritório ou à distância de qualquer lugar do Brasil, nossa atuação é pautada pelo estudo prévio, sigilo absoluto e rigor técnico em cada detalhe.
1. Análise Preliminar & Sigilo Absoluto
Análise Probatória Antecipada
Estudo minucioso da documentação clínica, prontuários e notificação do CRM ou citação judicial antes mesmo da primeira reunião, resguardando o sigilo absoluto e a segurança estratégica.
Conheça o Dr. Gustavo Vilela
Gustavo Vilela P. Maciel
Membro das Comissões de Direito Médico e de Direito Criminal da OAB/GO. Indicado como um dos advogados mais admirados do Estado de Goiás por dois anos consecutivos (2017 e 2018) pela Contato Comunicação.
Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Goiás (PUC/GO), 2011; Especialista em Direito Penal e Processo Penal com capacitação para o Ensino no Magistério Superior pela Faculdade Damásio, 2015; Especialista em Direito Médico e Proteção Jurídica Aplicada à Saúde pelo IPOG – Instituto de Pós-Graduação e Graduação, 2017. Mais de 10 anos de atuação.
Perguntas Frequentes
Respostas claras e objetivas sobre a atuação em Direito Médico e Penal
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Entre em contato para uma análise sigilosa e estratégica do seu caso.